Termos de uso
Última atualização: a publicar
Documento em versão preliminar, sujeito a revisão jurídica.
1. Quem somos
Estes termos regem o uso da plataforma DUbank, operada por a publicar, inscrita no CNPJ a publicar, com sede em a publicar.
2. Aceitação
Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você declara ter lido e aceito estes termos, a Política de privacidade e o Aviso de riscos.
3. Elegibilidade
Você precisa ser maior de idade e capaz, e não residir em jurisdição em que o serviço seja proibido. Alguns recursos exigem verificação de identidade.
4. Conta e segurança
Você é responsável pela guarda da sua senha, do segundo fator de autenticação e da frase de recuperação. O DUbank nunca pedirá sua frase de recuperação.
5. Carteira
A carteira opera exclusivamente na rede Solana. Transações confirmadas na blockchain são irreversíveis; confira sempre o endereço de destino.
6. Serviços de terceiros
Troca de tokens, verificação de identidade, compra com moeda fiduciária e cartão virtual são prestados com parceiros, sujeitos também aos termos deles.
7. Tarifas
As tarifas vigentes estão em a publicar e são exibidas antes de cada operação.
8. Usos proibidos
É proibido usar a plataforma para atividades ilícitas, lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, fraude ou para contornar sanções.
9. Limitação de responsabilidade
O DUbank não responde por perdas decorrentes de variação de preço, de erro do usuário no envio ou da perda da frase de recuperação, na extensão permitida pela lei.
10. Alterações e foro
Estes termos podem ser atualizados, com aviso prévio. Fica eleito o foro de a publicar, conforme a legislação brasileira.